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Censo, senso e cidadania, por Paulo Rabello de Castro
por Paulo Rabello de Castro, via Estadão A Lei 8.184 reza, no seu artigo 1.º, que o Censo Demográfico – leia-se a contagem da população e...
17 de mai. de 20214 min de leitura


Auxílio emergencial 2021 já tem 1 milhão de contestações em um mês
No total, governo federal cortou 17,6 milhões de beneficiários em relação aos contemplados com a primeira versão do programa por Tácio...
17 de mai. de 20212 min de leitura


Deputados temem fraude e exclusão com aplicativo de Cadastro Único
por Agência Câmara, via Money Times Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados questionaram a...
17 de mai. de 20212 min de leitura


Cidadania recupera R$ 3,1 bilhões dos desvios do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania conseguiu recuperar R$ 3,1 bilhões dos recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020. Esse...
10 de mai. de 20214 min de leitura


Começou! Inscritos no Bolsa Família já podem receber cestas básicas no Ceará
O município de Fortaleza, capital do Ceará, começou a fazer a distribuição das cestas básicas para os beneficiários do Bolsa Família...
7 de mai. de 20212 min de leitura


Como declarar doações incentivadas no imposto de renda e fazer doações na própria declaração
Doações filantrópicas aprovadas pelo Poder Público podem ser abatidas do IR devido; veja como informá-las na declaração e como doar para...
5 de mai. de 20213 min de leitura


STF determina que Governo pague aos brasileiros uma renda básica mensal: Entenda
Por Redação Mix Vale STF determina que Governo pague aos brasileiros uma renda básica mensal: Entenda O Supremo Tribunal Federal (STF)...
4 de mai. de 20211 min de leitura


Brasileiros reconhecidos tardiamente por pais portugueses buscam cidadania no Parlamento
por Gian Amato, via O GLOBO A carioca Luana Cunha foi reconhecida pelo pai após exame de DNA voluntário em 2016. Ela tinha 30 anos e...
4 de mai. de 20213 min de leitura


Português brasileiro rende nota menor e discriminação em escolas e universidades de Portugal
por Giuliana Miranda, via Folha de São Paulo Apesar de diferentes sotaques e variações regionais, Portugal e Brasil têm o mesmo idioma...
4 de mai. de 20216 min de leitura


Em SP, perda de renda na pandemia aumenta ocupações, despejos e remoções violentas
por Cida de Oliveira, via Rede Brasil Atual Levantamento aponta que 2.726 famílias foram afetadas por cerca de 28 remoções na Região...
3 de mai. de 20213 min de leitura


Auxílio emergencial 2021: semana terá 3 pagamentos
por IstoÉ Dinheiro Nesta terça-feira (27), os nascidos em outubro terão o crédito depositado na conta digital da Caixa (Crédito: Arquivo...
26 de abr. de 20211 min de leitura


Como o cadastro único criado pelo governo pode colocar seus dados em risco?
De Tilt, em São Paulo*, via UOL Você já deve ter ouvido falar na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma legislação nova que entrou em...
29 de mar. de 20214 min de leitura


Assinado acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias...
17 de mar. de 20213 min de leitura


Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul
Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG – CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil,...
3 de fev. de 20213 min de leitura


Crescem pedidos de naturalização de estrangeiros; haitianos lideram
Sistema “Naturalizar-se” passou a ser usado em todo o país em novembro e torna processo mais ágil por meio da internet Márcio Pinho, do...
1 de fev. de 20213 min de leitura


Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto,...
11 de jan. de 20214 min de leitura


A vacina de cidadania e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número...
28 de dez. de 20205 min de leitura


Legalização de estrangeiros no Brasil para Trabalhar: Passo-a-passo.
A busca pela legalização de estrangeiros no Brasil para trabalhar não é novidade, e já tem legislação estabelecida. Profissionais de...
24 de nov. de 20205 min de leitura


Casamento de brasileiros com estrangeiros e vice-versa; entenda.
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece...
23 de nov. de 20204 min de leitura


Conheça tudo sobre a nova Lei de Imigração
por Louise Enriconi, Via Politize! No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do...
12 de nov. de 20204 min de leitura
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