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Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2022 está permitido desde domingo (15)
Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 Desde domingo...
16 de mai. de 20223 min de leitura


Senado aprova política nacional de fomento à cultura
União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou...
24 de mar. de 20222 min de leitura


Lei sancionada aumenta valor de moeda estrangeira em viagem internacional
por IstoÉ Dinheiro Uma nova lei que possibilita a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no Brasil foi...
3 de jan. de 20222 min de leitura


Lei torna obrigatório atendimento integral de pessoa com câncer pelo SUS
por Conjur O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que visa a promover...
30 de nov. de 20212 min de leitura


A bancada das big techs mostra a cara no Congresso Nacional
Instituto financiado por gigantes como Google e iFood está por trás da Frente Digital e faz pesado lobby no Congresso. Luísa Canziani...
30 de nov. de 20219 min de leitura


Com nova lei de trânsito no país, validade da CNH e limite de pontos são alterados
A partir da nova lei de trânsito, os motoristas terão maior prazo para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Entenda. Por Márcia...
9 de nov. de 20212 min de leitura


Extradição e lei anticrime: STF fixa pena máxima para estrangeiro
A lei anticrime estendeu para 40 anos o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade. A 1ª turma do STF, no entanto, entende...
22 de out. de 20212 min de leitura


Comunidades em Pernambuco lutam por efetivação da Lei de Diretrizes da Educação Quilombola
Na retomada das aulas, estudantes quilombolas enfrentam dificuldades no ensino presencial e remoto no sertão do estado por Lucila...
21 de out. de 20212 min de leitura


Sem debates e sem emendas, lei da improbidade deve ser votada nesta semana no Senado
por Malu Gaspar, via O Globo A lei de improbidade administrativa encaminhada pela Câmara dos Deputados ao Senado está prestes a ser...
27 de set. de 20212 min de leitura


Câmara votará projeto que censura pesquisas eleitorais, esvazia cotas e dificulta punição a político
por Ranier Bragon e Danielle Brant, via Folha de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em...
4 de ago. de 20216 min de leitura


Complexificando a avaliação do Estatuto da Cidade: 20 anos de luta e captura. Por Raquel Rolnik
Confira o artigo de Raquel Rolnik, incluído na coletânea “20 anos de Estatuto da Cidade: experiências e reflexões”, organizado por Edésio...
26 de jul. de 20219 min de leitura


O que é a Lei do Superendividamento? – Por Sérgio Carlos de Souza
por Sérgio Carlos de Souza, via Folha Vitória Em março deste ano esta coluna informou que tramitava projeto de lei para a alteração do...
7 de jul. de 20214 min de leitura


Conheça tudo sobre a nova Lei de Imigração
por Louise Enriconi, Via Politize! No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do...
12 de nov. de 20204 min de leitura
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