Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência...

Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto,...

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido...

por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o...

por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número...

Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum...

Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros...

Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania...

por ConJur Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista...

por Rede Jornal Contábil Um belo dia, você, estrangeiro, se deparou com a situação de ter que abrir uma empresa no Brasil. Ou mesmo quis...

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, há mais de 9.600 crianças cadastradas e...

por Yuri Bittencourt Tonani, Via Consultoria para Migrações O processo de naturalização é o passo mais complexo e sensível para aqueles...

Sistema Naturalizar-se passa a ser o único meio de recebimento de pedidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública consolidou os...

A busca pela legalização de estrangeiros no Brasil para trabalhar não é novidade, e já tem legislação estabelecida.  Profissionais de...

Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece...

A entrada por via aérea de pessoas de fora está autorizada, desde que obedecidos os requisitos migratórios Estrangeiros de qualquer...

O visto é o documento concedido pelas Representações Consulares do Brasil no exterior que possibilita a expectativa de ingresso e estada...

Os recentes acontecimentos sobre a agressão e expulsão dos imigrantes venezuelanos que estavam acampados nas proximidades da cidade de...

por Louise Enriconi, Via Politize! No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do...

Por Natália Lima Lopes | Polícia Federal Para ter a autorização de residência no Brasil, a regra é que o estrangeiro obtenha um visto...