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Sucessor de Salles quer dificultar atuação de ONGs, prejudicando voluntários e ambientalistas

por Guilherme Amado e Eduardo Barretto, no Metrópoles

Proposta será avaliada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente tenta dificultar a participação de entidades ambientalistas da sociedade civil em políticas públicas, criando novas dificuldades para que essas organizações integrem o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde se dá essa interação entre o poder público e o terceiro setor ambiental.

Elaborada pelo sucessor de Ricardo Salles, o ministro Joaquim Alvaro Pereira Leite, a proposta, que será avaliada nesta terça-feira (10/8) pelo Conama, cria novas exgências para organizações não governamentais (ONGs) ingressarem no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea). Esse cadastro reúne as entidades da sociedade civil que atuam na pauta ambiental e é um requisito para integrar o Conama.

Entre as novas exigências há uma declaração de corpo técnico com experiência em área ambiental, além de atestados técnicos de experiência em projetos e pesquisas no setor.

Segundo um ex-integrante do Conama ouvido pela coluna, a medida exclui entidades ambientais que fazem controle social de políticas públicas e contam com trabalho voluntário, ao passo que favorece consultorias empresariais focadas em projetos.

O Cnea foi criado em 1989 e regulamentado em 2002. Em 2019, o governo Bolsonaro cancelou esse cadastro e reduziu a participação da sociedade civil em diversos conselhos, inclusive o Conama.

Imagem: Ricardo Salles e Joaquim Álvaro Perira Leite, Divulgação/MMA

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