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O que você precisa saber antes de fazer uma doação

por Marina Costa, via Folha de SP

A pandemia agravou a condição de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em resposta aos efeitos da Covid-19, cidadãos, instituições e empresas formaram uma corrente de solidariedade e doaram cerca de R$ 7 bilhões até agora, segundo o Monitor da Associação Brasileira de Captação de Recursos (ABCR).

Nos últimos meses, cresceu a confiança no terceiro setor, que arrecada e destina os recursos a quem precisa. Em 2020, 26% dos brasileiros doaram dinheiro a uma organização, melhor percentual dos últimos cinco anos, segundo a pesquisa World Giving Index (WGI), da Charities Aid Foundation (CAF). Ainda assim, é preciso ampliar o número de doações, mas como saber se uma instituição é idônea ou não?

O primeiro passo é verificar sua existência. A busca começa nas redes sociais e no site da fundação —onde costumam estar informações como relatório de atividades e estatuto social— e se aprofunda no Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), plataforma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que registra mais de 781 mil OSCs em todo o país.

Ilustração de busto de uma pessoa, o formato da cabeça é representado com várias ilustrações menores de pessoas fazendo atos solidários, como doações de brinquedos, cozinhando alimentos, roupas para doações

Fido Nesti

“Se aquela instituição existe, ela está no mapa das OSCs, porque ele pega a base de dados do CNPJ”, diz a advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de filantropia e investimento social do PLKC Advogados.

Em campanhas como as que vêm ocorrendo durante a pandemia, é preciso observar quais são as entidades responsáveis pela coordenação, para onde prometem destinar o recurso e atentar para a prestação de contas.

Quando há benefícios fiscais —como o abate do imposto de renda—, o doador deve pedir à associação documentos que comprovem a aprovação por uma lei de incentivo, como ocorre em projetos voltados para idosos, crianças e adolescentes, e para as áreas da saúde, da cultura e do esporte.

Caso a entidade se apresente como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), é possível consultar a base do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela qualificação. No entanto, certificados de órgãos públicos não são requisitos obrigatórios para as OSCs.

A advogada afirma que a legislação do terceiro setor evoluiu para desburocratizar o dia a dia das próprias organizações da sociedade civil. “Existem benefícios fiscais, por exemplo, que são dados independentemente de qualquer certificação. Então, não é porque a instituição não tem um certificado público que ela não é idônea.”

Doações de comida na pandemia

Desse modo, alguns reconhecimentos da iniciativa privada também podem ajudar na escolha, como a Vitrine das ONGs e os prêmios Melhores ONGs, do Instituto Doar, e Empreendedor Social, da Folha. Outro caminho, segundo Priscila, é observar os parceiros da OSC: “Se há empresas, fundações e institutos já conhecidos no terceiro setor, é um bom indício, sinal de que mais pessoas acreditam naquela causa e naquela organização”.

Foi por meio de parcerias com empresas que a Gerando Falcões desenvolveu seu modelo de gestão e transformou-se em uma rede de instituições. Hoje, o processo é ensinado na formação dos líderes sociais que integram o conjunto pelo qual a entidade, que nasceu em Poá (SP), expandiu sua atuação para 700 favelas em todo o país.

Outra frente de trabalho da rede está nas oficinas de cultura, esporte e qualificação profissional, cujo impacto foi analisado em pesquisa feita pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis). Segundo o estudo, a cada R$ 1 investido nestes projetos, há retorno de R$ 3,50 em benefícios sociais.

Prêmio Empreendedor Social 2020

O dado faz com que doadores e a própria organização compreendam qual é o efeito das atividades realizadas e como é aplicado o recurso investido. A avaliação utilizou a metodologia SROI (Social Return on Investment, ou Retorno Social sobre Investimento), ferramenta que busca observar se uma ação alcançou ou não as transformações propostas. “A gente consegue monetizar quanto está entregando para a sociedade versus o custo que precisou para isso”, explica Nina Rentel, diretora de tecnologias sociais da Gerando Falcões.

Mariana Minghini, 20, é uma das beneficiadas por essas iniciativas. Sonhando em ser atriz, participou da oficina de teatro. Depois, em busca do primeiro emprego, estudou programação. Aos 17 anos, por meio da parceria entre a organização e um escritório de advocacia, obteve financiamento da faculdade de direito. Nas oficinas, a jovem superou a timidez, conheceu uma realidade diferente da que vivencia na periferia de Poá, onde mora, e sentiu-se acolhida e motivada. “Acho que esse é o papel da instituição: fazer a gente acreditar, porque tenho certeza que, se não tivesse feito parte, não teria sonhado tão grande e não estaria onde estou hoje.”

Mariana ainda não decidiu qual área seguir no direito, mas tem uma certeza: “Eu quero continuar com o voluntariado. Quero inspirar outras pessoas. Passei por isso, sei quanto mudou e quero que as pessoas continuem acreditando que podem e conseguem.”

Alimentos Gastromotiva Produz e distribui refeições para pessoas em situação de insegurança alimentar e promove cursos gratuitos de gastronomia e empreendedorismo Onde: Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Manaus e Salvador Informações e doações: www.gastromotiva.org

Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) Oferece assistência social a crianças e adolescentes, pessoas com hanseníase, idosos, imigrantes e refugiados e pessoas em situação de rua Onde: São Paulo e Rio de Janeiro Central de doações: (11) 3795-5220 / (21) 96927-9888

Roupas Ação da Cidadania Promove ações de saúde, educação, cultura e geração de renda por meio dos comitês estaduais, conforme a demanda de cada comunidade Onde: Em todo o Brasil Informações e doações no site: www.acaodacidadania.org.br

União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes) Atende pessoas em situação de vulnerabilidade com assistência social e serviços para crianças, adolescentes, jovens e idosos Onde: São Paulo Site: unibes.org.br/onde-estamos/ Tel.: (11) 3311-7266 / (11) 3123-7300 WhatsApp: (11) 96929-4660 / (11) 99328-8398

Livros (inclusive didáticos) Bazar Franciscano (Sefras) Vende os objetos doados no bazar e destina a renda aos projetos desenvolvidos Onde: São Paulo WhatsApp: (11) 3795-5220

Exército da Salvação Possui projetos de educação e assistência social. O lucro obtido nos bazares beneficentes é investido nas ações da instituição Onde: PB, RN, PE, RJ, MG, SP, RS, PR, SC e DF Tel.: 4003-2299 Pontos de coleta: www.exercitodoacoes.org.br/doacoes/pontos-de-coleta

Móveis e eletrodomésticos União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes) Destina doações ao público atendido, vende o excedente no bazar e reverte o lucro para a manutenção dos projetos. Aceita eletrodomésticos mesmo se não estiverem funcionando Onde: São Paulo Tel.: (11) 3311-7266/ (11) 3123-7300 WhatsApp: (11) 96929-4660 / (11) 99328-8398

Bazar Gerando Falcões Oferece oficinas de esporte, cultura e qualificação profissional. Forma líderes sociais em favelas para integrá-los à sua rede de organizações Onde: MA, CE, RN, AL, MG, RJ, SP e PR Informações: gerandofalcoes.com

Instrumentos musicais, CD, DVD e vinil Exército de Salvação Atende crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, mães adolescentes em diversos serviços específicos Onde: PB, RN, PE, RJ, MG, SP, RS, PR, SC e DF Tel.: 4003-2299 Pontos de coleta: www.exercitodoacoes.org.br/doacoes/pontos-de-coleta Informações e doações: https://www.exercitodoacoes.org.br/doacoes/como-posso-doar

Bazar Samburá da AACD Organização especializada em assistência médico-terapêutica em ortopedia e reabilitação para pessoas de todas as idades. Recursos arrecadados no bazar são destinados à manutenção dos atendimentos Onde: SP, MG, PE e RS Tel.: (11) 5908-7899 Email: bazarsambura@aacd.org.br

Bicicleta, skate, patins e artigos esportivos em geral Bazar Gerando Falcões Vende as doações em bazar-escola operado pelos participantes das oficinas e destina o lucro à manutenção dos projetos Onde: MA, CE, RN, AL, MG, RJ, SP, PR Telefone: (11) 3426-9800 Informações: www.gerandofalcoes.com

Bazar Boa Escolha do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAAC) A renda obtida é revertida ao hospital do GRAACC, especializado no diagnóstico e no tratamento de câncer em crianças e adolescentes Onde: São Paulo, mas atende pacientes de todo o Brasil Tel.: (11) 5908-9100

Brinquedos Centro Espírita Nosso Lar/Casas André Luiz Atende pessoas com deficiência intelectual, com ou sem deficiência física associada. Os brinquedos são distribuídos aos pacientes ou vendidos em bazar beneficente Onde: São Paulo Tel.: (11) 2459-7000 WhatsApp: (11) 95427-3700

Hospital Pequeno Príncipe Hospital pediátrico, destina 70% da capacidade de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) Onde: Curitiba, mas atende pacientes do país inteiro Tel.: (41) 3310-1253 Email: voluntariado@hpp.org.br

Artigos para pets Patinhas Unidas Brasil Resgata, reabilita e disponibiliza para doação cães abandonados ou vítimas de maus-tratos Onde: São Paulo Informações: www.patinhasunidas.com.br/

Cabelo Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAAC) Não confecciona perucas, mas vende as mechas para salões e destina o valor à manutenção do atendimento de pacientes oncológicos. Aceita todo os tipos de cabelo, inclusive com química. Precisa estar limpo, seco, bem preso com elástico e medir pelo menos 10 cm Onde: São Paulo (rua Pedro de Toledo, 276, Vila Clementino, zona sul), mas atende pacientes de todo o Brasil Correio: A/C Setor de Voluntariado: rua Pedro de Toledo, 572 – Vila Clementino, São Paulo/SP | CEP: 04039-000

Cabelegria Arrecada cabelo, confecciona perucas e as doa para pacientes com câncer. Antes de cortar, é preciso lavar o cabelo e deixá-lo secar. Pode conter química, deve estar bem preso com elástico e medir pelo menos 15 cm Onde: Em todo o Brasil Pontos de coleta: www.cabelegria.org/#Pontos-de-coleta

Leite materno Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) O leite humano contribui para que um bebê prematuro ganhe peso, se desenvolva de forma saudável e o protege de infecções. Não há quantidade mínima para doação Onde: Em todo o Brasil Pontos de coleta: https://rblh.fiocruz.br/localizacao-dos-blhs

Sangue Hemocentro Todo sangue doado é destinado para atendimentos de emergência, tratamentos clínicos e cirurgias Onde: Em todo o Brasil Pontos de coleta: http://redome.inca.gov.br/doador/hemocentros/

Medula óssea Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) Contribui para o tratamento de pessoas com doenças que afetam a produção normal de células sanguíneas, como leucemia Onde: Em todo o Brasil Informações: http://redome.inca.gov.br/

Dinheiro Movimento Panela Cheia (Central Única das Favelas (Cufa), Gerando Falcões e Frente Nacional Antirracista) Arrecada recursos para doação de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade Onde: Em todo o Brasil Informações no site: www.panelacheiasalva.com.br

Tem Gente com Fome (Coalizão Negra por Direitos, Anistia Internacional, Oxfam Brasil, Redes da Maré, 342 Artes, Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), Instituto Ethos, Grupo Prerrogativas, Orgânico Solidário e Nossas) Arrecada recursos para ações emergenciais contra a fome, miséria e violência na pandemia Onde: Em todo o Brasil Informações no site: www.temgentecomfome.com.br

Fundação Dorina Nowill Produz e distribui livros em braile, audiolivros e e-books acessíveis a pessoas com deficiência visual Onde: Em todo o Brasil Informações no site: www.fundacaodorina.org.br/faca-parte

Amigos do Bem Combate a miséria no sertão nordestino por meio de projetos de educação, geração de renda e acesso a água, moradia e saúde Onde: AL, PE e CE Informações no site: https://doar.amigosdobem.org/acaoemergencialpf

Hospital Pequeno Príncipe Oferece 32 especialidades e realiza procedimentos de alta e de média complexidade em crianças e adolescentes, como transplantes de órgãos e de medula óssea Onde: Curitiba (PR), mas atende pacientes do país inteiro Informações no site: www.doepequenoprincipe.org.br

Ação da Cidadania Possui projetos de segurança alimentar, cidadania, cultura, empreendedorismo e formação. Distribui doações a comunidades carentes e famílias afetadas por tragédias Onde: Em todo o Brasil Informações e doações no site: www.acaodacidadania.org.br/formas-de-doar

Gastromotiva Realiza a campanha Chega de Fome para impulsionar doações e fornecer alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade Onde: Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Manaus e Salvador Informações e doações no site: www.gastromotiva.org

Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados (Ampara Animal) Assiste abrigos com ração, medicamentos, vacinas, veterinário e adoção Onde: Em todo o Brasil Informações e doações no site: https://amparanimal.org.br/como-ajudar/

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