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Mudança da lei na Alemanha favorece aquisição de dupla cidadania

Legislação alemã ficou mais flexível. Mas, de modo geral, busca por outras nacionalidades aumentou no País

Nascido e criado em Novo Hamburgo, o advogado Carlos Scheid, 44 anos, sempre quis descobrir se tinha como reivindicar a cidadania alemã.

Afinal, ele sabia que o bisavô, Pedro, desembarcara na região vindo da Alemanha no começo do século passado. A curiosidade ganhou impulso quando a secretária do seu escritório, Justine Schneider, fez o trabalho de “detetive” e encontrou documentos.

De posse da documentação, Scheid contatou um escritório de advocacia especializado no encaminhamento da cidadania alemã. Em pouco mais de dois anos, o hamburguense conseguiu o reconhecimento do governo alemão para ele e para as filhas Caroline, 11, e Gabriela, 8

“Já recebi o certificado e encaminhei o passaporte”, conta Scheid. O próximo passo é tentar o mesmo para a esposa, Daniele Ohlweiler, que pôde pleitear a nacionalidade depois de mudanças na lei de cidadania alemã, no ano passado.

Cresce a procura por reconhecimento de cidadania europeia

Advogado da Hannover Cidadania Alemã, especializado no tema, Fábio Werlang afirma que houve um grande aumento na busca pelo reconhecimento a partir do segundo semestre do ano passado, quando mudou a lei, e muitas pessoas que antes não tinham direito passaram a ter. O Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre confirma que houve sim um aumento na procura por informações, no entanto, não possui dados sobre consultas e encaminhamentos.

“As recentes alterações possibilitam a algumas pessoas, que antes não tinham a possibilidade, de também encaminharem seus pedidos com grandes chances de êxito”, pontua o consulado, em nota. Werlang dá mais detalhes. “Filhos legítimos de mãe alemã nascidos antes de 1975 e filhos ilegítimos de pai alemão nascidos antes de 1º de julho de 1993, bem como seus descendentes, são os principais beneficiados pela alteração ocorrida na lei em 2021”, pontua.

Também foram beneficiadas pessoas perseguidas pelo regime nazista no período de 1933 a 1945 e que, por causa disso, tiveram que deixar a Alemanha e não puderam obter a cidadania alemã por outros meios legais. Werlang ressalta que os beneficiados pela nova lei terão até agosto de 2031 para entrarem com o pedido de cidadania. “Após essa data, não será mais possível.”

Vantagens de obter documento europeu

Assim como em outros países que integram a União Europeia (UE), uma pessoa com cidadania alemã pode trabalhar e morar em qualquer país do bloco, sem a necessidade de visto ou autorização prévia. “Essa liberdade de circulação dentro da Europa é o grande diferencial, já que um brasileiro sem cidadania europeia precisa obrigatoriamente de visto de permanência para poder se estabelecer na Europa”, explica Werlang.

O advogado cita outras vantagens específicas da cidadania alemã. “Pode-se viajar para 190 países sem a necessidade de visto, incluindo os EUA. É sabido que brasileiros muitas vezes têm dificuldades para conseguir o visto de entrada nos EUA. Com o passaporte alemão, esse visto é dispensado. Por fim, caso a pessoa com cidadania alemã resolva se estabelecer na Alemanha, poderá usufruir dos sistemas de ensino e de saúde do país, bem como terá direito a todos os serviços sociais ofertados pelo governo alemão.”

Busca cresce

A procura de brasileiros por dupla cidadania não se resume à alemã. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que entre junho e novembro de 2021, em relação ao mesmo período de 2020, cresceu em 67% o número de apostilamentos de documentos para residir fora do país. O apostilamento é uma ferramenta que permite autenticar documentos nacionais para que tenham validade no exterior.

De acordo com o CNB/CF, o aumento indica uma demanda de brasileiros que pretendem ficar mais tempo num país estrangeiro. Os documentos para estudar ou tirar dupla cidadania representam 76% das solicitações.

Formação e livre circulação

No caso de Scheid, a busca pela cidadania tem dois motivos principais. Ele cogita cursar um pós-doutorado em Direito Penal na Alemanha, uma das referências no assunto. Além disso, pensa no futuro das filhas. “Se elas quiserem, eventualmente, no futuro estudarem lá, já que o estado alemão é amplamente social, com universidades acessíveis e de grande qualidade, facilita. Além disso, poderão circular livremente pela União Europeia, que é um marco de racionalidade.”

Atualmente, as meninas estudam numa escola que já ensina a língua alemã. Mas Scheid tem mais uma tarefa, caso no futuro elas queiram viver no país europeu. “Quero ir com elas no campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, para que compreendam a carga histórica que carregam com esta cidadania. Os alemães não apagaram sua história. Eles vivem ela para que nunca mais seja repetida. Então, penso que elas precisam ter a obrigação de entender esta consciência histórica.”

Três formas de conseguir a cidadania italiana

Outra forma que muitos brasileiros conquistam a dupla cidadania é pela italiana. Advogado da Porto Italia, escritório especializado no tema, Mathias Iserhard Haesbaert explica os principais requisitos para ter direito ao reconhecimento. “Ser descendente de italiano é a principal regra; depois, esse italiano não ter se naturalizado brasileiro; por último, estar de posse de todas as certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano que veio para o Brasil até os requerentes.”

Mathias acrescenta que existem três caminhos para solicitar a cidadania. Via consulado, que tem fila de espera; via judicial, que tramita junto ao tribunal na Itália; e por meio do comune. Neste último caso, o solicitante precisa montar uma pasta com a documentação e viajar à Itália, permanecendo por lá como residente legal durante todo o andamento do processo, que pode levar cerca de seis meses, dependendo do comune.

Novas regras em Portugal

Segundo país do exterior com maior comunidade brasileira, atrás dos EUA, Portugal está com novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes, em especial netos e cônjuges. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Hoje, esse critério não é mais um requisito. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa – vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros. Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania.

Diferença entre requisitos de cidadanias

Apesar das mudanças na lei, a obtenção da cidadania alemã segue sendo mais complexa do que de outros países da UE, como a italiana. “O grande problema na obtenção da cidadania alemã, e que não existe em relação à cidadania italiana, se chama matrícula consular. Todos os imigrantes alemães que chegaram ao Brasil antes de 1904 precisaram se matricular num consulado alemão sob pena de perderem a cidadania alemã, e isso acabou acontecendo com a grande maioria dos imigrantes, seja por desconhecimento dessa obrigação legal, seja por dificuldades de acesso ao consulado ou mesmo desinteresse. Se não fosse essa questão da matrícula consular, o processo de cidadania alemã seria muito parecido com o italiano”, pondera Werlang.

Autor: Ermilo Drews

Foto: Diego da Rosa/GES

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