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Juiz potiguar cria teoria jurídica da cidadania reconhecida por banca internacional

A tese de doutorado do juiz da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, o professor Jarbas Bezerra, faz ligação entre personalidades como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein para encaixar o conceito de cidadania, pela primeira vez no mundo acadêmico, como uma ciência jurídica. A abordagem original do tema foi defendida em fevereiro no Programa de Pós-graduação em Educação da UFRN. As 50 personalidades citadas trazem as diferentes visões da expressão de cidadania

Para o juiz, é preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta é vê-la enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o desenvolvimento da sociedade.

A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial. É importante destacar que o juiz vê a cidadania como algo coletivo, uma construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar sua tese em fevereiro, Jarbas encerrou declarando que somente através do estudo é possível transformar a nossa sociedade – essência da cidadania.

A pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida Espanha, foi bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.

Para Jarbas Bezerra, o reconhecimento ao seu trabalho acadêmico e a conquista do doutorado com uma tese inédita são motivadores para que persista nos estudos na área e, principalmente, na divulgação dos conceitos de cidadania. “A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas”, ressalta.

Foto: Adriano Abreu.

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