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Informalidade e precarização: 1 a cada 4 trabalhadores do setor privado não tem carteira assinada

Trabalhadores sem carteira assinada chega a 12,8 milhões, atingindo número recorde no país. Para especialistas, informalidade está diretamente relacionada com precarização do trabalho

O número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado brasileiro chegou a 12,8 milhões no trimestre encerrado em maio deste ano, sendo o maior da série histórica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE. Isso significa que 1 a cada 4 trabalhadores do setor não possuem carteira de trabalho assinada. O contingente cresceu 4,3% em relação ao trimestre anterior e 23,6% em um ano.

Além disso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro ficou em 40,1% da população ocupada, o que significa cerca de 39,1 milhões de trabalhadores informais, mantendo a mesma tendência do trimestre anterior. O número de trabalhadores por conta própria também se manteve estável na casa de 25,7 milhões de pessoas. No entanto, observa-se um aumento de 6,4% nesses profissionais em um ano.

Sem o arcabouço de proteção das leis trabalhistas, a informalidade é constantemente associada à precarização do trabalho por especialistas. Em entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, a socióloga Luci Praun afirma que a informalidade sempre foi uma marca da precariedade do mercado de trabalho brasileiro, que é pautado pelas desigualdades e pela exploração. No entanto, com a Reforma Trabalhista de 2017, criou-se formas para ampliar ainda mais essa realidade.

Ludmila Costhek Abílio, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, concorda: “Ao mesmo tempo em que a Reforma Trabalhista ignorou o trabalho informal, ela criou uma série de instrumentos legais para informalizar o trabalho formal”. Para ela, a pandemia evidenciou como os trabalhadores brasileiros estão vivendo sem garantias de sobrevivência.

Desemprego cai, mas rendimento sobe

Segundo dados da PNAD Contínua, a taxa de desocupação do trimestre encerrado em maio ficou em 9,8%, um recuo 1,4 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior. A população desocupada ficou em cerca de 10,6 milhões de pessoas no período enquanto o contingente de pessoas ocupadas chegou a 97,5 milhões de pessoas, registrando um recorde da série histórica iniciada em 2012.

Mesmo com o desemprego em queda, a taxa de rendimento real habitual registrou uma queda 7,2% no ano, ficando em torno de R$ 2.613. Além disso, o país possui ainda 4,3 milhões de pessoas no desalento, ou seja, pessoas que deixaram de procurar emprego e por isso estão fora das estatísticas de desemprego.

Matéria: Juliana Lima.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

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