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Defensorias Públicas do Brasil promovem ‘Dia D’ da cidadania com ações de validação pate

A campanha ocorre no próximo dia 12 de março, em todo o país. No Recife, outras ações integram o calendário da campanha

Por Marjourie Corrêa, via Folha de Pernambuco

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) unificou as Defensorias Públicas de todo o Brasil para promover a campanha “Meu Pai Tem Nome“, que será realizada o próximo dia 12 de março. No Recife, a ação ocorrerá no Compaz Ariano Suassuna, das 8h às 12h.

Com o objetivo de impulsionar o contingente de validação paternal, as defensorias realizarão sessões extrajudiciais, por meio da dinâmica de conciliação e mediação, visando lograr o reconhecimento de paternidade.

De acordo com o Defensor Público-Geral do estado, Fabrício Lima, é a primeira vez que todas as defensorias unificam em uma única data as ações de validação parental. “A gente tem percebido que essas ações tem ajudado a garantir o direito de toda criança ter o nome do pai na certidão de nascimento”, disse o defensor.

No Brasil, dos 2.641.618 registros feitos em 2021, 167.420 (6,3%) não tinham o nome do pai. Já em Pernambuco, das 123.471 crianças registradas em 2021, 7.720 (5,9%) não tinham o nome do pai.

As instituições se propõem ainda a disponibilizar testes de DNA para as populações vulneráveis locais de cada Unidade Federativa. 

Recife

Como o dia 12 de março é aniversário do Recife, a Defensoria Pública vai disponibilizar mais serviços como uma forma de presentear a população.

Em sua programação, além dos exames de DNA, orientação jurídica, emissão de RG, PROCON, serviços de beleza e saúde (testes rápidos, vacinação, etc) e cadastro único (CRAS).

As pessoas que desejarem realizar gratuitamente testes de DNA devem preferencialmente entrar em contato com o Núcleo de Primeiro Atendimento da Capital para agendar o seu exame. Ambas as partes devem estar de acordo em realizar o exame de forma espontânea. O agendamento pode ser feito por meio do Núcleo de Primeiro Atendimento da Capital, pelo WhatsApp (81) 9.9488-3026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto feriados ou pessoalmente na Av. Manoel Borba, nº 640, Edifício Progresso, Boa Vista, Recife/PE.

No dia do exame, é necessário levar a seguinte documentação: – RG e CPF dos interessados (pai e mãe); – Comprovante de residência (conta de água, de luz ou de telefone) dos interessados (pai e mãe); -Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque ou comprovante de aposentadoria/benefício); e – Certidão de nascimento da criança ou declaração de nascido vivo.

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