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Brasil negocia com EUA tratamento mais humano para imigrantes ilegais

O uso de algemas nos brasileiros deportados, inclusive em famílias, tem provocado a indignação do governo brasileiro

por Hosana Hessel, via Correio Brasiliense

Dois aviões fretados pelo governo dos Estados Unidos com brasileiros deportados têm pouso programado para hoje, no Aeroporto Internacional de Confins, próximo a Belo Horizonte. Em um deles, chegam 200 passageiros; no outro, 135. Eles devem desembarcar, mais uma vez, algemados — medida que tem assustado os parentes quando essas pessoas retornam, após uma tentativa frustrada de imigração ilegal naquele país.

O uso de algemas nos brasileiros deportados, inclusive em famílias, tem provocado a indignação do governo brasileiro. Apesar dos apelos do Ministério das Relações Exteriores, o procedimento do governo norte-amerciano se deve a “questões de segurança”.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a questão do uso de algemas em brasileiros deportados segue em discussão pelos dois países. “O Brasil vem manifestando sua sensibilidade ao tema em alto nível e mantém sua expectativa de um desenlace adequado. Em particular, tem insistido em que a vasta maioria dos brasileiros que retorna em tais voos não possui condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave. O Itamaraty segue empenhado em assegurar tratamento digno a todos os nacionais no exterior, principalmente aos menores de idade”, informou o Itamaraty em nota remetida ao Correio.

De acordo com o MRE, em conversa com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, no último dia 30, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, expressou preocupação com relatos de brasileiros algemados. “O secretário Blinken indicou em resposta que transmitiria essa preocupação à área de governo competente. Informou, ainda, que seria examinada a possibilidade de voos compostos unicamente por grupos familiares nos quais não sejam usadas algemas”, salientou a nota.

Autoridades de Washington também admitem que seguem dialogando com o governo brasileiro sobre o assunto, mas a sinalização é de que a regra é igual para todos os deportados, independentemente do país de origem. O procedimento é para a segurança dos tripulantes e dos passageiros, a fim de “evitar brigas durante o voo” ou mesmo um sequestro do avião.

Contudo, a exposição de fotos dos deportados, e até de crianças, no mês passado, feita pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil nas redes sociais, provocou indignação no Itamaraty, que fez o apelo contra o uso de algemas.

Invasão

O volume de pessoas tentando entrar ilegalmente nos EUA pela fronteira mexicana, utilizando coiotes ou mesmo atravessando a divisa e se apresentando aos patrulheiros numa tentativa de pedir asilo, cresceu nos últimos oito meses, o que preocupa o governo norte-americano. Um abrigo para imigrantes ilegais na cidade de Yuma, no Arizona, por exemplo, recebeu 300 mil pessoas em apenas quatro meses.

Parte do aumento do fluxo migratório é atribuída à mudança de governo e à expectativa de que Joe Biden seria menos duro com os ilegais do que era Donald Trump, que tentou erguer um polêmico muro na fronteira com o México.

Contudo, nada mudou do governo do ex-presidente republicano para o do presidente democrata. As regras são as mesmas e as autoridades deportam quem tentar entrar no país de forma irregular ou não atender às prerrogativas internacionais necessárias para a concessão de asilo político. Muitos tentam ingressar com documentos falsos ou com filhos, mas a remessa das famílias de volta aos países de origem, em volume crescente nos últimos voos, é um sinal de que criança não garante o sucesso na empreitada.

Desde novembro passado, autoridades migratórias dos EUA utilizam o Título 42, regra de fechamento das fronteiras devido à emergência decorrente da pandemia de covid-19, para acelerar o processo de deportação, que ocorre, em média, em duas semanas. Nos casos de brasileiros que testam positivo para o coronavírus, é preciso aguardar mais tempo até a confirmação do teste negativo para o embarque em um dos dois voos autorizados, semanalmente, rumo ao Brasil.

Imagem: Ringo Chiu/AFP

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