De acordo com o documento, a tragédia — que é a mais letal já registrada no enclave — também deixou 77 desaparecidos entre os imigrantes e refugiados da África Sub-Saariana que tentavam cruzar o Marrocos em direção à Espanha. Antes, havia a confirmação de apenas 23 mortes.
— Estamos aqui hoje para informar sobre um massacre, desaparecimentos forçados, atos de tortura, discriminação, racismo e violação do princípio de não devolução: tudo isso em solo europeu — anunciou Agnès Callamard, secretária-geral da AI, durante apresentação do relatório em Madri, também acusando os governos de ambos países de tentarem “encobrir assassinatos”.
O relatório, que se baseia em relatos de testemunhas e análise de vídeos e imagens de satélite, indica que os métodos violentos empregados por autoridades espanholas e marroquinas, que atuam na fronteira entre os países, são evidências de violações do direito internacional.
Quando anunciou a causa das 23 mortes em julho, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão oficial marroquino, informou que foram causadas por “asfixia mecânica”, após a multidão ter ficado encurralada em uma área estreita.
Em comunicado, o Ministério do Interior espanhol manifestou repúdio ao relatório, dizendo que ele contém “afirmações falsas de extrema gravidade”. Já a Anistia acusou as autoridades espanholas de não contribuírem com as investigações e se negarem a entregar imagens do momento da tragédia.
Entenda o caso
Em 24 de junho deste ano, cerca de 2 mil imigrantes e refugiados tentaram cruzar a região fronteiriça conhecida como Barrio Chino, que separa o enclave espanhol de Melilla do Marrocos. Segundo o CNDH, eles carregavam “paus e pedras” nas mãos, o que teria motivado a reação das forças de segurança dos dois países. Mas o relatório da Anistia aponta um cenário diferente.
Segundo o documento, a polícia marroquina submeteu moradores das regiões no entorno da fronteira a uma escalada de ataques, com “muitos [tendo] seus pertences queimados e destruídos”. A violência teria motivado a fuga em massa de pessoas em direção ao enclave, onde encontraram ainda mais truculência, informou a ONG.
Os imigrantes se tornaram alvo de pedras e de bombas de gás lacrimogêneo lançadas em locais apertados, encurralando cerca de 400 pessoas. Testemunhas ouvidos pela AI afirmam que muitos continuaram apanhando de agentes quando já estavam feridos e até mesmo inconscientes.
— A polícia espanhola jogava spray [de pimenta] nos nosso olhos enquanto a marroquina atirava pedras na nossa cabeça — contou Salih, imigrante de 27 anos do Sudão, à AI.
— As forças de segurança marroquinas e espanholas atiravam tudo na gente: bombas de gás, pedras, balas de borracha… Nós não conseguíamos ver nada e era difícil respirar — relatou Zacharias, refugiado do Chade de 22 anos, à Anistia Internacional.
A Anistia Internacional também denuncia a ausência de assistência médica aos feridos. Segundo a ONG, equipes de saúde da Cruz Vermelha foram proibidas de acessar a área. Dezenas de pessoas foram largadas no sol escaldante do verão no Hemisfério Norte e tiveram de aguardar por atendimento por pelo menos oito horas.
Violação do direito internacional
Entre as violações do direito internacional elencadas pela AI, um porta-voz da ONG cita a expulsão ilegal, de volta para o Marrocos, de mais de 470 imigrantes que haviam conseguido cruzar para a Espanha. Alguns teriam sido mandados direto para prisões marroquinas. A organização levanta suspeitas sobre a condução de julgamentos imparciais no país.
Além disso, um balanço da Anistia Internacional estima que 500 imigrantes foram enviados para regiões remotas do Marrocos, a mais de mil quilômetros de distância, onde foram largados sem seus pertences e qualquer tipo de assistência médica.
De acordo com o princípio da não devolução, estabelecido na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 — do qual tanto a Espanha quanto o Marrocos são signatários —, estrangeiros não podem ser obrigados a retornarem aos seus países de origem caso suas vidas e liberdades estejam ameaçadas.
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Imagem: Manequins com o slogan ‘#MelillaNuncaMais’ em evento da Anistia Internacional em Madri, nesta terça-feira, onde a organização lançou relatório sobre a tragédia que ocorreu no enclave espanhol em 24 de junho Foto: THOMAS COEX / AFP
Matéria: Emauelle Bordalho
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