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Saiba tudo sobre a alteração da lei de nacionalidade para netos de portugueses
Por Vanessa Lopes Gama e Rebeca Albuquerque via Conjur A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já...
10 de jul. de 20223 min de leitura


Não é só perigosa e irresponsável. PEC Kamikaze é inconstitucional. Artigo de Lênio Streck e Matheus
Por Lenio Luiz Streck e Matheus Pimenta de Freitas, via Conjur Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm...
10 de jul. de 20227 min de leitura


Mais de 65% dos processos por assédio sexual na administração federal não levam a punição
Levantamento da Controladoria Geral da União envolve 905 processos correcionais, instaurados entre 2008 e junho deste ano, mas não inclui...
6 de jul. de 20221 min de leitura
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