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Ganhando R$39 mil, ministros do STF aprovam aumento dos próprios salários
O valor atual do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 39.293,32; mesmo com alto salário, em um país que mais...
16 de ago. de 20222 min de leitura


Conheça organizações que oferecem atendimento jurídico gratuito
O atendimento jurídico gratuito é oferecido por organizações sociais, órgãos públicos e universidades em todo o país Por Ana Clara Godoi,...
15 de ago. de 20223 min de leitura


PEC da Relevância cria obstáculo para acesso ao STJ, diz advogado
Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o...
26 de jul. de 20222 min de leitura


“Governador Cláudio Castro busca política de chacina”, diz representante da Anistia Internacional
Em entrevista à DW sobre o massacre no Complexo do Alemão, diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, classifica...
24 de jul. de 20226 min de leitura


Saiba quais entidades nacionais serão observadoras das eleições 2022
Segundo o TSE, as entidades vão contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar e assegurar a transparência, e...
19 de jul. de 20221 min de leitura


STJ mantém preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de...
7 de jun. de 20222 min de leitura


Decreto afronta lei ao abrir brecha para prisão para expulsão de estrangeiros
Prisões administrativas para expulsão não são mais previstas pela Lei de Migração. Por José Higídio, via Conjur A 17ª Vara Cível Federal...
7 de jun. de 20226 min de leitura


Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ
O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo...
27 de abr. de 20223 min de leitura


STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5)...
6 de abr. de 20221 min de leitura


Justiça Federal autoriza ingresso de estrangeira no Brasil sem visto
Liminar foi concedida à mãe e filho haitianos diante da impossibilidade de obtenção do visto pela via normal. Decisão destacou o direito...
14 de mar. de 20222 min de leitura


Eduardo Kassuga: Por que tentam enfraquecer a Defensoria Pública da União
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 foi sancionada com uma redução de 60% na verba de pessoal da DPU Por Eduardo Kassuga*, via Revista...
13 de fev. de 20223 min de leitura


Juíza do TRF-4 autoriza imigração de haitiana sem visto
extraído do Conjur A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu na quinta-feira...
6 de dez. de 20211 min de leitura


Hemocentro de São Paulo é condenado a indenizar homem gay por recusa de doação de sangue
extraído do site IstoÉ Dinheiro, com informações de Estadão Conteúdo Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
5 de ago. de 20213 min de leitura


TJ-SP reconhece serviço voluntário como prática jurídica para ingresso na Magistratura
por Conjur O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma proposta de alteração da Resolução 841/20,...
16 de jul. de 20212 min de leitura


Justiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre voluntário e instituição social
Extraído do site Rota Jurídica Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...
25 de mai. de 20212 min de leitura


STF determina que Governo pague aos brasileiros uma renda básica mensal: Entenda
Por Redação Mix Vale STF determina que Governo pague aos brasileiros uma renda básica mensal: Entenda O Supremo Tribunal Federal (STF)...
4 de mai. de 20211 min de leitura


Juíza anula punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Os atos administrativos devem respeitar a adequação e a proporcionalidade, seguindo sempre o princípio da razoabilidade, sob pena de...
3 de mai. de 20211 min de leitura
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